📜 Termos de Uso

Última atualização: Outubro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website Amen Atlas (amenatlas.com), o utilizador declara concordar e aceitar integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui expressa, pedimos que não utilize o nosso serviço.

2. Descrição e Natureza do Serviço

O Amen Atlas é um catálogo interativo e agregador de transmissões de rádio cristãs e gospel abertas ao público em nível mundial, apresentadas geograficamente sobre um globo tridimensional.

Aviso Importante: O Amen Atlas não é uma estação de rádio, não produz transmissões de áudio e não armazena conteúdos musicais protegidos por direitos de autor nos seus servidores. Funcionamos estritamente como um indexador técnico de endereços de streaming públicos disponibilizados na Internet pelas próprias emissoras.

3. Conteúdo Transmitido por Terceiros

Todo o conteúdo de áudio, incluindo programas ao vivo, canções, sermões, notícias e anúncios veiculados pelas rádios, é de exclusiva e integral responsabilidade das respetivas emissoras detentoras das transmissões. O Amen Atlas não tem controle editorial prévio ou simultâneo sobre o que é veiculado pelas rádios listadas.

4. Política de Remoção e Notificação (DMCA)

Respeitamos rigorosamente as leis de direitos autorais e de telecomunicações. Caso seja o titular legítimo de uma emissora de rádio ou dos seus direitos de transmissão e não deseje que o seu sinal público conste no catálogo do Amen Atlas, ou pretenda atualizar informações cadastrais da sua rádio:

Envie uma notificação formal para o e-mail: contato@arcacriativa.pt indicando o nome da estação e a URL do stream. A remoção ou retificação será processada prontamente.

5. Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a usar o Amen Atlas de maneira ética e em estrita conformidade com as leis aplicáveis, sendo proibida a exploração indevida da infraestrutura do site através de raspagem automatizada (scraping), ataques de negação de serviço ou engenharia reversa não autorizada.

6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O serviço é disponibilizado no estado em que se encontra ("as is"). A ARCA CRIATIVA não garante que todos os streams estejam disponíveis 24 horas por dia, visto que a estabilidade das transmissões depende integralmente dos servidores originais de cada rádio parceira.

7. Jurisdição e Contacto

Estes termos regem-se pela legislação portuguesa e da União Europeia. Para quaisquer esclarecimentos, contacte-nos em: contato@arcacriativa.pt.